Foram publicadas, em 08/09/2020, as listas de colocação e ordenada definitiva de candidatos admitidos - Reserva de Recrutamento.

 

Aproveitamos para informar que de acordo com o Aviso n.º 110/2020 - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, a aceitação da colocação e apresentação na escola faz-se nos seguintes termos:

"22.1. Os candidatos colocados por mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento devem aceitar a colocação junto das entidades referidas no n.º 2 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis seguintes à publicação da lista de colocação;

22.2. (...);

22.3. (...);

22.4. (...);

22.5. Os candidatos colocados por contratação inicial têm de se apresentar na escola no prazo de vinte e quatro horas ou no prazo de setenta e duas horas, consoante os candidatos residam ou não na Região Autónoma da Madeira, nos termos do n.º 7 do artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho."

 

Recordamos ainda que os candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso deverão manifestar a sua vontade, por via eletrónica, na página eletrónica http://agir.madeira.gov.pt, nos seguintes momentos, em que se inclui sábados, domingos ou feriados:

a) De 1 a 3 e de 15 a 17 de outubro de 2020;

b) Nos três primeiros dias dos meses seguintes e até abril de 2021.

 

Se tiver alguma dúvida, não hesite em contactar-nos.

Foram publicadas hoje, 31/08/2020, as listas de colocação e ordenada definitiva de candidatos admitidos e excluídos - Contratação Inicial.

 

Aproveitamos para informar que de acordo com o Aviso n.º 110/2020 - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, a aceitação da colocação e apresentação na escola faz-se nos seguintes termos:

"22.1. Os candidatos colocados por mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento devem aceitar a colocação junto das entidades referidas no n.º 2 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis seguintes à publicação da lista de colocação;

22.2. (...);

22.3. (...);

22.4. Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no primeiro dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto à escola/instituição de educação especial, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis do respetivo documento comprovativo."

22.5. Os candidatos colocados por contratação inicial têm de se apresentar na escola no prazo de vinte e quatro horas ou no prazo de setenta e duas horas, consoante os candidatos residam ou não na Região Autónoma da Madeira, nos termos do n.º 7 do artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho."

 

Poderá adaptar esta minuta para proceder à aceitação.

 

Qualquer dúvida não hesite em contactar-nos.

Foi publicado o Ofício Circular n.º 42/2020, emitido pela DRAE e datado de 27 de agosto de 2020, referente às listas ordenadas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o ano letivo 2020/2021.

Qualquer dúvida, não hesite em contactar-nos.

 
 
No seguimento da publicação da lista de colocação, convém esclarecer o seguinte:
 
- os docentes colocados por continuidade de funções (QZP´S) e por mobilidade por órgão de gestão (QE /QZP) não precisam de fazer a aceitação, uma vez que esta informação é do conhecimento da escola. Todavia, se preferirem enviar esta informação por email à Direção/Conselho Executivo podem fazê-lo.
 
- os docentes colocados na mobilidade por filhos menores e gravidez (QE) devem informar o respetivo estabelecimento de ensino e fazer a aceitação da colocação. Podem contactar a secretaria da escola para se inteirarem de que forma a poderão efetuar (email, carta,..). 
 
 
Para o efeito pode descarregar aqui uma minuta que poderá adaptar.
 
 
Qualquer dúvida não hesite em contactar-nos.

Foi publicada hoje, dia 26/08/2020, a lista de colocação - Afetação.

 

Aproveitamos para informar que de acordo com o Aviso n.º 110/2020 - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, a aceitação da colocação e apresentação na escola faz-se nos seguintes termos:

"22.1. Os candidatos colocados por mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento devem aceitar a colocação junto das entidades referidas no n.º 2 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho no prazo de 48 horas;

22.2. Os candidatos colocados por afetação, mobilidade interna, têm de se apresentar na escola onde foram colocados no prazo de 72 horas após a respetiva colocação;

22.3. Os docentes de carreira dos quadros de zona pedagógica que aguardam colocação, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro, na última escola onde exerceram funções, nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho;

22.4. Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no primeiro dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto à escola/instituição de educação especial, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis do respetivo documento comprovativo."

 

Pode descarregar aqui uma minuta para adaptar ao seu caso e proceder à aceitação.

 

Qualquer dúvida não hesite em contactar-nos.

Foram publicadas as seguintes listas:

- lista ordenada definitiva de candidatos admitidos à afetação aos quadros de zona pedagógica

- lista de colocação – afetação

 

Aproveitamos para informar que de acordo com o Aviso n.º 110/2020 - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira –, a aceitação da colocação e apresentação na escola faz-se nos seguintes termos:

"22.1. Os candidatos colocados por mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento devem aceitar a colocação junto das entidades referidas no n.º 2 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho no prazo de 48 horas;

22.2. Os candidatos colocados por afetação, mobilidade interna, têm de se apresentar na escola onde foram colocados no prazo de 72 horas após a respetiva colocação;

22.3. Os docentes de carreira dos quadros de zona pedagógica que aguardam colocação, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro, na última escola onde exerceram funções, nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho;

22.4. Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no primeiro dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto à escola/instituição de educação especial, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis do respetivo documento comprovativo."

 

Pode descarregar aqui uma minuta para adaptar ao seu caso e proceder à aceitação.

 

Qualquer dúvida não hesite em contactar-nos.

No seguimento da publicação das listas relativas ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - continuidade de funções; e de colocação das mobilidades por proposta de órgão de gestão e de filhos menores e gravidez, convém esclarecer, após contacto com a DRAE, o seguinte:

- os docentes colocados por continuidade de funções (QZP´S) e por mobilidade por órgão de gestão (QE /QZP) não precisam de fazer a aceitação, uma vez que esta informação é do conhecimento da escola. Todavia, se preferirem enviar esta informação por email à Direção/Conselho Executivo podem fazê-lo.

- os docentes colocados na mobilidade por filhos menores e gravidez (QE) devem informar o respetivo estabelecimento de ensino e fazer a aceitação da colocação. Podem contactar a secretaria da escola para se inteirarem de que forma a poderão efetuar (email, carta,..).

Para o efeito pode descarregar aqui uma minuta que poderá adaptar.

 

Para relembrar, de acordo com o Aviso n.º 110/2020 - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, a aceitação da colocação e apresentação na escola faz-se nos seguintes termos:

"22.1. Os candidatos colocados por mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento devem aceitar a colocação junto das entidades referidas no n.º 2 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho no prazo de 48 horas,

22.2. Os candidatos colocados por afetação, mobilidade interna, têm de se apresentar na escola onde foram colocados no prazo de 72 horas após a respetiva colocação;

22.3. Os docentes de carreira dos quadros de zona pedagógica que aguardam colocação, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro, na última escola onde exerceram funções, nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho;

22.4. Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no primeiro dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto à escola/instituição de educação especial, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis do respetivo documento comprovativo."

 

Qualquer dúvida não hesite em contactar-nos.

Foram publicadas as listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021.

Os candidatos dispõem do prazo de oito dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas para verificarem todos os elementos constantes das mesmas e caso assim entendam reclamar dos mesmos.

Qualquer dúvida, não hesite em contactar-nos.

Informamos que se encontra aberto, até ao dia 29/06/2020, o procedimento da Mobilidade por proposta do órgão de gestão de docentes, para o ano escolar 2020/2021, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira. Esta mobilidade é aplicável aos docentes de carreira dos quadros de escola, de zona pedagógica e de instituição de educação especial.

Esta requisição tem como limite máximo 15% dos docentes de carreira em exercício de funções na escola no ano escolar anterior (2019/2020) ou o número total de docentes em mobilidade na escola no ano escolar anterior, caso esse valor seja superior.

A proposta de requisição deve ser remetida a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE) pelo órgão de gestão da escola requisitante, até ao dia 29 de junho de 2020, através do preenchimento e envio do Modelo 4 (download aqui), acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de anuência do docente (download aqui);
b) Parecer favorável do órgão de gestão da escola de vínculo (caso o docente seja quadro de escola). (download aqui)
c) Declaração de cabimento orçamental quando se trate de uma prorrogação da mobilidade ou de mapa de alteração orçamental quando se trate de uma nova mobilidade, devendo ser enviado em simultâneo para o Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento (GUG) da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia 3.

 

Quanto aos docentes que completam horário noutra(s) escola(s) publica(s) ou privada(s), esses horários serão elaborados em articulação com as direções de serviços da Direção Regional de Educação que coordenam essas áreas e com os nossos serviços (onde se incluem as delegações escolares), pelo que não devem ser incluídos no Modelo 4.

Os docentes devem remeter a declaração de anuência ao órgão de gestão da escola requisitante.

 

Estes esclarecimentos não dispensam a leitura atenta do ofício circular n.º 30/2020, de 22 de junho.

 

Pode também consultar o site da Direção Regional de Administração Escolar (DRAE) aqui.

 

Qualquer dúvida, não hesite em contactar-nos.

Informamos que se encontra aberto, até ao dia 19/06/2020, o procedimento da Mobilidade de pessoal docente por doença e por filhos menores, nos termos da Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira. Esta mobilidade é aplicável aos docentes de carreira dos quadros de escola, de zona pedagógica e de instituição de educação especial.

 

Pode consultar aqui o Ofício Circular nº 28.

 

A formalização dos pedidos deve ser feita pelos docentes e os mesmos devem ser remetidos à Direção Regional de Administração Escolar, através de correio eletrónico ( Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ).

 

A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos seguintes modelos:

1. Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante - Modelo 2 (clique para descarregar)

Os docentes de carreira, quadros de escola ou de zona pedagógica, portadores de deficiência ou doença incapacitante ou que tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto descendente ou ascendente nas mesmas condições, podem requerer mobilidade para outra escola da rede pública, caso esta se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem.

No caso de não ser possível entregar algum destes documentos dentro do prazo estipulado, os docentes devem justificar a impossibilidade e indicar uma data limite para a Regularização do processo.

 

2. Mobilidade por filhos menores ou gravidez - Modelo 3 (clique para descarregar)

Podem requer a mobilidade por filhos menores os docentes de carreira, quadros de escola ou de zona pedagógica, colocados em escola localizada noutro concelho do seu local de residência, de acordo com a tabela anexa à Portaria supramencionada, e que tenham a seu cargo, sem possibilidade de transferência de responsabilidade, descendente menor de 12 anos.

 

Excecionalmente, a verificação de conformidade prevista no n.º 4 do artigo 7 da portaria, será efetuada pelos serviços da DRAE e não pelas escolas e delegações escolares.

 

Em relação as docentes dos quadros de zona pedagógica, estes devem apresentar o pedido de mobilidade por filhos menores e gravidez na mesma data do que os docentes dos quadros de escola, todavia, estes requerimentos apenas poderão ser apreciados pelos serviços da DRAE após a afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e caso os docentes reúnam as condições estabelecidas na Portaria.

 

No que concerne a mobilidade mediante proposta do órgão de gestão, a DRAE informou que este processo ocorrerá em momento oportuno, que será posteriormente comunicado às escolas.

 

Pode também consultar o site da Direção Regional de Administração Escolar (DRAE) aqui.

 

Qualquer dúvida, não hesite em contactar-nos.