Consulte o Ofício Circular 19/2019 referente à abertura do Concurso de Pessoal Docente 2019/2020.

Informamos que se encontram abertos os concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos.

Refira-se que a candidatura ao concurso de contratação inicial e à mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória:
- Contratação Inicial: 23 e 30 de abril de 2019

- Mobilidade interna: 29 a 31 de maio de 2019

Formulário A - Candidatos ao concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/insti-tuições de educação especial da RAM (rede pública e privada);

Formulário B - Candidatos ao concurso de contratação inicial - nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;

Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/insti-tuições de educação especial da RAM.

ATENÇÃO: Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2018 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.

Prazos de candidatura:

- Concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 40.º Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, efetuar-se-á no período de 3 a 5 de junho de 2019, inclusive.

- Mobilidade interna decorre de 6 a 7 de junho de 2019, inclusive.

- Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, decorre no período de 11 a 13 de junho de 2019, inclusive.

Contacto dos Serviços de apoio ao concurso na DRIG

O centro de atendimento telefónico com o número 291 213 271, dedicado aos esclarecimentos dos candidatos, encontra-se em funcionamento nos dias úteis das 10:00 horas às 12:00 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas.

Estas breves informações não dispensam a leitura atenta do Aviso de abertura n.º 146/2019.

A Portaria n.º 149/2019, de 09 de Abril, regulamenta o procedimento especial de transição de grupo de recrutamento previsto no regime jurídico dos concursos para a selecção e recrutamento do pessoal docente de educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.

Consulte aqui a Portaria n.º 149/2019, publicada no JORAM, I Série, número 55, de 09 de Abril de 2019.

Consulte a lista de colocações - Reserva de Recrutamento - de 12 de setembro de 2018.

Consulte as seguintes listas:

- Lista de candidatos excluídos;

- Lista ordenada definitiva;

- Lista de colocações.

Consulte a lista definitiva - Órgão de Gestão - Filhos menores / gravidez.

Consulte as listas da Reserva de Recrutamento:

- Lista de colocações - 7 de setembro;

- Lista Ordenada definitiva - 7 de setembro.

- Lista Ordenada definitiva - 3 de setembro.

Mobilidade interna:

- lista ordenada definitiva;

- lista de colocações.

Consulte as listas referentes ao processo de Mobilidades - Lista de colocação - Proposta do órgão de gestão (QZP+QE) e filhos menores e gravidez (QE).