Destaques

Concursos Madeira - Mobilidade por proposta do órgão de gestão (ano escolar 2020/2021)

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Publicado em 23 junho 2020

Informamos que se encontra aberto, até ao dia 29/06/2020, o procedimento da Mobilidade por proposta do órgão de gestão de docentes, para o ano escolar 2020/2021, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira. Esta mobilidade é aplicável aos docentes de carreira dos quadros de escola, de zona pedagógica e de instituição de educação especial.

Esta requisição tem como limite máximo 15% dos docentes de carreira em exercício de funções na escola no ano escolar anterior (2019/2020) ou o número total de docentes em mobilidade na escola no ano escolar anterior, caso esse valor seja superior.

A proposta de requisição deve ser remetida a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE) pelo órgão de gestão da escola requisitante, até ao dia 29 de junho de 2020, através do preenchimento e envio do Modelo 4 (download aqui), acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de anuência do docente (download aqui);
b) Parecer favorável do órgão de gestão da escola de vínculo (caso o docente seja quadro de escola). (download aqui)
c) Declaração de cabimento orçamental quando se trate de uma prorrogação da mobilidade ou de mapa de alteração orçamental quando se trate de uma nova mobilidade, devendo ser enviado em simultâneo para o Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento (GUG) da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia 3.

Quanto aos docentes que completam horário noutra(s) escola(s) publica(s) ou privada(s), esses horários serão elaborados em articulação com as direções de serviços da Direção Regional de Educação que coordenam essas áreas e com os nossos serviços (onde se incluem as delegações escolares), pelo que não devem ser incluídos no Modelo 4.

Os docentes devem remeter a declaração de anuência ao órgão de gestão da escola requisitante.

Estes esclarecimentos não dispensam a leitura atenta do ofício circular n.º 30/2020, de 22 de junho.

Pode também consultar o site da Direção Regional de Administração Escolar (DRAE) aqui.

Qualquer dúvida, não hesite em contactar-nos.

Concursos RAM 2020/2021: Mobilidade de pessoal docente por doença e por filhos menores

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Publicado em 10 junho 2020

Informamos que se encontra aberto, até ao dia 19/06/2020, o procedimento da Mobilidade de pessoal docente por doença e por filhos menores, nos termos da Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira. Esta mobilidade é aplicável aos docentes de carreira dos quadros de escola, de zona pedagógica e de instituição de educação especial.

Pode consultar aqui o Ofício Circular nº 28.

A formalização dos pedidos deve ser feita pelos docentes e os mesmos devem ser remetidos à Direção Regional de Administração Escolar, através de correio eletrónico ( Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ).

A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos seguintes modelos:

1. Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante - Modelo 2 (clique para descarregar)

Os docentes de carreira, quadros de escola ou de zona pedagógica, portadores de deficiência ou doença incapacitante ou que tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto descendente ou ascendente nas mesmas condições, podem requerer mobilidade para outra escola da rede pública, caso esta se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem.

No caso de não ser possível entregar algum destes documentos dentro do prazo estipulado, os docentes devem justificar a impossibilidade e indicar uma data limite para a Regularização do processo.

2. Mobilidade por filhos menores ou gravidez - Modelo 3 (clique para descarregar)

Podem requer a mobilidade por filhos menores os docentes de carreira, quadros de escola ou de zona pedagógica, colocados em escola localizada noutro concelho do seu local de residência, de acordo com a tabela anexa à Portaria supramencionada, e que tenham a seu cargo, sem possibilidade de transferência de responsabilidade, descendente menor de 12 anos.

Excecionalmente, a verificação de conformidade prevista no n.º 4 do artigo 7 da portaria, será efetuada pelos serviços da DRAE e não pelas escolas e delegações escolares.

Em relação as docentes dos quadros de zona pedagógica, estes devem apresentar o pedido de mobilidade por filhos menores e gravidez na mesma data do que os docentes dos quadros de escola, todavia, estes requerimentos apenas poderão ser apreciados pelos serviços da DRAE após a afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e caso os docentes reúnam as condições estabelecidas na Portaria.

No que concerne a mobilidade mediante proposta do órgão de gestão, a DRAE informou que este processo ocorrerá em momento oportuno, que será posteriormente comunicado às escolas.

Pode também consultar o site da Direção Regional de Administração Escolar (DRAE) aqui.

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Concursos RAM: lista ordenada provisória de candidatos admitidos à AFETAÇÃO

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Publicado em 09 junho 2020

Foi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos à Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica).

Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, referidas no capítulo VII do aviso de abertura deste concurso, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas, e caso assim entendam reclamar dos mesmos.

A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, no formulário que pode obter aqui e deverá ser enviado apenas para o endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Pode também consultar o site da Direção Regional de Administração Escolar (DRAE) aqui.

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