MADEIRA - CONCURSO MOBILIDADE INTERNA 2019/20 - LISTA ORDENADA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS ADMITIDOS
Informamos que foi publicada a lista de admissão/ordenação dos candidatos ao concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4 ª prioridade) para o ano escolar 2019-2020.
Quanto à reclamação dos dados constantes nestas listas, é necessário ter em consideração que decorrem de 12 a 18 de junho de 2019.
A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, no formulário que pode obter aqui e deverá ser enviado apenas para o endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Esta lista e formulário de reclamação encontram-se na página da DRIG.
Qualquer dúvida, não hesite em contactar-nos.
MADEIRA - Concurso Pessoal Docente 2019/2020 - Listas Contratação Inicial
Informamos que foram publicadas a lista de candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial e a lista de candidatos excluídos, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM para o ano letivo 2019/2020.
Quanto à reclamação dos dados constantes nas listas provisórias, é necessário ter em consideração o seguinte:
- "Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, referidas no ponto 11 do aviso de abertura, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas, e caso assim entendam reclamar dos mesmos." Assim, informa-se que o prazo de reclamações decorre de 11 a 17 de junho de 2019.
- A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, no formulário que pode obter aqui e deverá ser enviado apenas para o endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Estas listas e formulário de reclamação encontram-se na página da DRIG.
Qualquer dúvida, não hesite em contactar-nos.
MADEIRA - Procedimento especial de transição de grupo – ano escolar 2019/2020 - LISTA DE COLOCAÇÃO
Informamos que foram publicadas as listas de colocação e de ordenação definitiva dos docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da RAM que concorreram à transição de grupo de recrutamento.
Note-se que os candidatos colocados na sequência deste procedimento especial de educação especial devem declarar aceitar a colocação no prazo de cinco dias úteis, junto do órgão da administração e gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino onde foram colocados, e no caso dos candidatos opositores aos grupos de recrutamento das instituições de educação especial, da Direção Regional de Educação, mediante declaração datada e assinada.
Refira-se ainda que a apresentação dos candidatos colocados faz-se no 1.º dia útil do mês de setembro na escola onde foram colocados.
MADEIRA - Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Informamos que se encontra aberto o prazo do procedimento da Mobilidade de docentes entre escolas até ao dia 23/05/2019, nos termos da Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Assim sendo, está a decorrer o prazo para a apresentação de requerimentos para:
- Mobilidade Externa;
- Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante;
- Mobilidade por filhos menores e gravidez:
- Mobilidade por proposta do órgão de gestão.
A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos modelos próprios disponíveis na página da Direção Regional de Inovação e Gestão.
Os requerimentos e propostas devem ser remetidas à Direção Regional de Inovação e Gestão no dia 23/05/2019, impreterivelmente.
Consulte aqui o ofício circular n.º 24/2019, de 10 de maio.
MADEIRA - lista provisória de candidatos admitidos ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Informamos que foram publicados, no dia 10 de maio de 2019, o Ofício Circular n.º 23/2019, emitido pela DRIG e a lista provisória de candidatos admitidos ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento.
Informamos que o prazo de reclamações decorre de 13 a 17 de Maio de 2019, impreterivelmente.
Assim, nos termos do Aviso de abertura do procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, os candidatos ao procedimento especial de transição, dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação das listas, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas, e caso assim entendam reclamar dos mesmos.
A reclamação é apresentada em formulário electrónico, através de modelo da Direcção Regional de Inovação e Gestão e, deverá ser enviada apenas para o endereço de correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Alerta-se que para todos os efeitos legais, que a não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes nas listas.
MADEIRA - procedimento especial de transição de grupo – ano escolar 2019/2020
Foi publicado o Aviso, com data de 30 de abril de 2019, que regulamenta o procedimento especial de transição de grupo – ano escolar 2019/2020, destinado aos docentes dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com contrato a tempo indeterminado e com vínculo aos quadros da rede pública da Região Autónoma da Madeira, tendo por base a alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, e da Portaria n.º 149/2019, de 9 de abril.
Foi ainda publicado o Ofício circular n.º 20/2019, de 30/04/2019, que esclarece o mesmo procedimento especial de transição de grupo.
As seguintes informações encontram-se resumidas, pelo que não dispensam a leitura atenta da legislação que regula este procedimento, que pode consultar mais abaixo.
Prazos de candidatura e destinatários:
De 6 a 8 de maio de 2019 (3 dias úteis).
Este procedimento destina-se aos docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da RAM que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
Candidatura:
A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, a disponibilizar pela Direção Regional de Inovação e Gestão, no endereço eletrónico http://agir.madeira.gov.pt.
Reclamação dos dados constantes nas listas provisórias:
Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, referidas no capítulo VII do aviso de abertura, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas, e caso assim entendam reclamar dos mesmos.
Aceitação da colocação e apresentação na escola:
Os candidatos colocados na sequência do procedimento especial de educação especial devem declarar aceitar a colocação no prazo de cinco dias úteis, junto do órgão da administração e gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino onde foram colocados, e no caso dos candidatos opositores aos grupos de recrutamento das instituições de educação especial, da Direção Regional de Educação, mediante declaração datada e assinada.
Consulte aqui o manual de candidatura.
Consulte aqui a Portaria nº 149/2019.
Qualquer dúvida, não hesite em contactar-nos.
MADEIRA - Calendário Concursos Pessoal Docente 2019/2020
MADEIRA - Ofício Circular 19/2019 - Concursos Pessoal Docente 2019/2020
Consulte o Ofício Circular 19/2019 referente à abertura do Concurso de Pessoal Docente 2019/2020.
MADEIRA - Aviso n.º 146/2019 - Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da Região Autónoma da Madeira
Informamos que se encontram abertos os concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos.
Refira-se que a candidatura ao concurso de contratação inicial e à mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória:
- Contratação Inicial: 23 e 30 de abril de 2019
- Mobilidade interna: 29 a 31 de maio de 2019
Formulário A - Candidatos ao concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/insti-tuições de educação especial da RAM (rede pública e privada);
Formulário B - Candidatos ao concurso de contratação inicial - nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/insti-tuições de educação especial da RAM.
ATENÇÃO: Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2018 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.
Prazos de candidatura:
- Concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 40.º Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, efetuar-se-á no período de 3 a 5 de junho de 2019, inclusive.
- Mobilidade interna decorre de 6 a 7 de junho de 2019, inclusive.
- Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, decorre no período de 11 a 13 de junho de 2019, inclusive.
Contacto dos Serviços de apoio ao concurso na DRIG
O centro de atendimento telefónico com o número 291 213 271, dedicado aos esclarecimentos dos candidatos, encontra-se em funcionamento nos dias úteis das 10:00 horas às 12:00 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas.
Estas breves informações não dispensam a leitura atenta do Aviso de abertura n.º 146/2019.
MADEIRA - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Portaria n.º 149/2019
A Portaria n.º 149/2019, de 09 de Abril, regulamenta o procedimento especial de transição de grupo de recrutamento previsto no regime jurídico dos concursos para a selecção e recrutamento do pessoal docente de educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.
Consulte aqui a Portaria n.º 149/2019, publicada no JORAM, I Série, número 55, de 09 de Abril de 2019.