Consulte a lista provisória do Concurso de Afetação aos QZP.

Os candidatos dispõem do prazo de 5 dias úteis (de 17 a 23 de agosto), a contar do dia imediato ao da publicitação das listas provisórias (Pontos 1 e 2, Cap. XIX, Aviso n.º 176/2016), para reclamarem dos dados constantes nas listas. A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico.

Consulte a lista de candidatos colocados no concurso externo, a lista ordenada definitiva dos candidatos admitidos ao concurso externo e a lista ordenada definitiva dos candidatos excluídos do concurso externo.


De acordo com o artigo 18.º do DLR n.º 28/2016/M, de 15 de julho, os candidatos colocados no concurso externo devem aceitar a colocação no prazo de 5 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação, junto do órgão da administração e gestão dos estabelecimentos dos 2.º e 3.ºciclos do ensino básico e ensino secundário/delegações escolares onde foram colocados e no caso dos candidatos aos grupos de recrutamento de educação especial nas instituições de educação especial, na Direção Regional de Educação, mediante declaração datada e assinada.


Das listas definitivas de colocação, de ordenação e de exclusão pode ser interposto recurso hierárquico a apresentar no prazo de cinco dias úteis.

Consulte a lista ordenada provisória da mobilidade interna e a lista de candidatos excluídos.


Os candidatos dispõem do prazo de 5 úteis (8 a 12 de agosto), a contar do dia imediato ao da publicitação das listas provisórias. A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico.

Consulte a lista ordenada provisória de candidatos admitidos e a lista ordenada provisória de candidatos excluídos (clique para aceder).

Formulário de reclamação.

 

O prazo de reclamações decorre de 2 a 8 de agosto de 2016

Consulte aqui o Aviso n.º 185/2016 que define o calendário de candidatura aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente,da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira – ano escolar 2016/2017, em conformidade com o Aviso n.º 176/2016, de 18 de julho.

 

Calendarização

Concurso Externo/Contratação Inicial - manifestação de preferências/datas de candidatura: 27 a 29 de julho de 2016;

Mobilidade Interna - manifestação de preferências/datas de candidatura: 2 a 4 de agosto de 2016;

Afetação aos Quadros de Zona Pedagógica - manifestação de preferências/datas de candidatura: 10 a 12 de agosto de 2016.

 

A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, a disponibilizar pela Direção Regional de Inovação e Gestão, no endereço eletrónico http://agir.madeira.gov.pt.

 

Consulte aqui o AGIR - Manual de Candidatura.

Portaria n.º 277/2016 - define o quadro de zona pedagógica, criado pelo artigo 56.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, e cujo âmbito geográfico abrange todos os concelhos da Região Autónoma da Madeira.

De referir que os docentes do quadro de vinculação da RAM transitam automaticamente, sem mais formalidades, para o quadro de zona pedagógica único.

Portaria n.º 278/2016  - aprova a dotação dos quadros de pessoal docente de zona pedagógica.

Clique aqui para aceder aos documentos.

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira. Clique para consultar o aviso de abertura.

 

Prazos de inscrição e candidatura aos concursos externo e de contratação inicial:
- As candidaturas são precedidas de uma inscrição obrigatória, excetuando-se os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira. A inscrição inicia-se a 19 e termina a 20 de julho.

 

O prazo de candidatura ao concurso externo/concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, é de 3 dias úteis e terá lugar em data a divulgar na página eletrónica da Direção Regional de Inovação e Gestão, em www.madeira.gov.pt/drig durante o mês de julho.

 

Inscrição para a Mobilidade Interna - O prazo de inscrição ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, efetuar-se-á no período de 19 a 20 de julho, inclusive.

 

Concurso de afetação/Mobilidade Interna - prazos:


a) Candidatos dos quadros de zona pedagógica (QZP) referidos no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho: é de 3 dias úteis e terá lugar em data a divulgar na página eletrónica da Direção Regional de Inovação e Gestão, em www.madeira.gov.pt/drig até final do mês de julho.

 

b) Candidatos que obtiveram colocação no concurso externo para o ano escolar de 2016/2017, para afetação às escolas do quadro de zona pedagógica (QZP): é de 3 dias úteis e terá lugar em data a divulgar na página eletrónica da Direção Regional de Inovação e Gestão, em www.madeira.gov.pt/drig até final do mês de julho.

 

c) Candidatos referidos na alínea a) e b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho (Mobilidade Interna): é de 3 dias úteis e terá lugar em data a divulgar na página eletrónica da Direção Regional de Inovação e Gestão, em www.madeira.gov.pt/drig até final do mês de julho.

 

A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, a disponibilizar pela Direção Regional de Inovação e Gestão, no endereço eletrónico http://agir.madeira.gov.pt.

 

As informações elencadas não dispensam a leitura atenta do aviso de abertura e do Ofício Circular 26/2016 (clique para aceder).

Disponibilizamos, igualmente, os seguintes documentos:

- Formulário A;

- Formulário B;

- Formulário C;

- Vagas do concurso Externo;

- Âmbito Geográfico;

- Códigos dos grupos de recrutamento.

Consulte o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira.

Fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira. Clique aqui para aceder ao documento.

Consulte a lista de substituições temporárias.