Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (interno) para o quadriénio 2015-2019 - lista definitiva de colocação, lista ordenada definitiva e lista definitiva de exclusão (clique na lista que pretende consultar).

Concurso para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino na Região Autónoma da Madeira para o quadriénio 2015-2019 – candidatos admitidos ao concurso interno – lista ordenada provisória (consulte aqui).

Informamos que o prazo para apresentar as propostas de mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 começa hoje e termina a 29 de junho de 2015. Consulte os documentos necessários para o efeito: Ofício circular, Portaria n.º 91-A/2008, Modelo de Destacamento, Modelo de Requisição, Modelo de Comissão de Serviço e Modelo de Afectação.

O Aviso n.º 207/2014, de 28 de julho, declara aberto o concurso interno com vista ao preenchimento de vagas existentes nos mapas de escola, concurso externo extraordinário, concurso de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos de educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região autónoma da Madeira.

O Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014, de 25 de julho, altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho.

O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014, de 25 de julho, estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas.

A Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de julho, fixa as condições em que, por despacho do Secretário Regional de Educação e Cultura, poderão ser concedidos ao pessoal docente o destacamento, a requisição e a comissão de serviço.