Destaques
CONCURSOS CONTINENTE # LISTAS DEFINITIVAS DO CONCURSO INTERNO E CONCURSO EXTERNO - 2025/2026
- Detalhes
- Publicado em 13 junho 2025
Concurso interno e concurso externo 2025/2026
Listas Definitivas
O SIPE informa que se encontram publicadas as listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e de não colocação dos Concursos Interno e Externo de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025-2026, na página da DGAE.
ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA
1 - Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025.
2 - O não cumprimento do dever de aceitação da colocação previsto no n.º 1 do artigo 16.º, º do Decreto Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual:
a) por parte dos docentes de carreira com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, determina a anulação da colocação e a obrigatoriedade de apresentação ao concurso de mobilidade interna, em 3.ª prioridade, nos termos das alíneas a) e d) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
b) por parte dos docentes que adquirirem o primeiro vínculo determina a anulação da colocação e a impossibilidade de serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano escolar, através dos procedimentos concursais regulados no presente decreto-lei, nos termos das alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
RECURSO HIERÁRQUICO
Nos termos do artigo 47.º da Secção II do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas do concurso interno e do concurso externo - do dia 13 a 20 de junho de 2025.
Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem relevante, por via de upload, na aplicação.
Consulta:
CONCURSOS MADEIRA # Concurso de Contratação Inicial # Lista ordenada provisória de candidatos admitidos e excluídos - Ano escolar 2025/26
- Detalhes
- Publicado em 11 junho 2025
Informamos que foi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos e excluídos ao Concurso de Contratação Inicial para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal especializado em educação e ensino especial na RAM, para o ano escolar 2025/2026.
O prazo de reclamação dos dados constantes na lista provisória decorre de 12 a 18 de junho de 2025 (5 dias úteis).
A reclamação é apresentada em formulário elet
MOBILIDADES CONTINENTE # Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026
- Detalhes
- Publicado em 26 maio 2025
O SIPE informa que se encontra disponível, na página da DGAE, entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico, referente ao pedido de Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026.
O procedimento decorre conforme a seguinte calendarização:
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Etapas |
Calendarização |
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Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE |
26 de maio a 16 de junho |
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Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) |
17 a 20 de junho |
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Validação do pedido pelos AE/ENA |
23 a 26 de junho |
Aviso de Abertura MPD 2025/2026
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico