Destaques
Concursos MADEIRA # Lista ordenada provisória de candidatos admitidos ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
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- Publicado em 26 abril 2024
Informamos que foi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento.
Assim, nos termos do Aviso de abertura (em anexo) do procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, os candidatos ao procedimento especial de transição, dispõem do prazo de cinco dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação das listas, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas, e caso assim entendam reclamar dos mesmos.
A reclamação é apresentada em formulário electrónico, através de modelo da Direcção Regional de Administração Escolar, disponível na respetiva página eletrónica e deverá ser enviada apenas para o endereço de correio electrónico: gpd.regular@madeira.gov.pt.
Concursos MADEIRA # Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano Letivo 2024/2025
- Detalhes
- Publicado em 22 abril 2024
Foi publicado sexta-feira, dia 19 de abril de 2024, o Aviso n.º 167/2024, referente ao Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.
PRAZOS DE INSCRIÇÃO E DE CANDIDATURA
1 - Os concursos abertos pelo Aviso de abertura n.º 167/2024 são aplicáveis a todos os níveis e graus de ensino.
2 - A candidatura é precedida de uma inscrição obrigatória (para os docentes que à data do concurso não lecionam na RAM):
· Concurso de Contratação Inicial: 22 a 26 de abril de 2024
· Mobilidade Interna (quadros de escola): 3 a 5 de junho de 2024
A inscrição faz-se mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados:
Formulário A - Candidatos ao concurso contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM;
Formulário B - Candidatos ao concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.
ATENÇÃO: Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2023 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.
3 - Prazos de candidatura:
- Concurso de contratação inicial decorre no período de 20 a 22 de maio de 2024, inclusive.
- Mobilidade interna decorre de 19 a 21 de junho de 2024, inclusive.
- Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica decorre no período de 12 a 14 de junho de 2024, inclusive.
4 - Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição acompanhada dos documentos constantes no ponto 10, preferencialmente em formato PDF, exclusivamente por correio eletrónico e apenas para o endereço gpd.regular@madeira.
5 - Os candidatos com vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino e instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (rede privada e escolas profissionais privadas) preenchem o formulário A e apresentam os documentos nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas.
- Aviso de abertura
- Mapa I - Códigos dos grupos de recrutamento
- Mapa II - Âmbito geográfico
- Mapa III - Declaração - concurso de mobilidade interna
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M, de 14 de maio
- Decreto Legislativo Regional n.º 16/2023/M
- Calendário (estimativa)
- Formulário A - Contratação Inicial
- Formulário B - Contratação Inicial/Finalistas
- Ofício Circular n.º 8/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente – ano escolar 2024/2025
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- Publicado em 19 abril 2024
Informamos que o prazo de candidatura para o procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2024/2025, decorrerá entre os dias 22 a 24 de abril de 2024. Destina-se aos docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da Região Autónoma da Madeira, que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
1. Prazos de candidatura e destinatários:
1.1. De 22 a 24 de abril de 2024(3 dias úteis).
1.2. Este procedimento destina-se aos docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da RAM que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
2. Candidatura
- A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, na Plataforma AGIR, no endereço eletrónico http://agir.
- A candidatura por via eletrónica requer a leitura prévia do respetivo manual, que se encontra disponível em anexo a este aviso, na página eletrónica www.madeira.gov.pt/
- Podem aceder à aplicação todos os docentes de carreira das escolas da rede pública da RAM, através do respetivo utilizador (NIF) e palavra-passe.
- O candidato é o único responsável pelos dados da sua candidatura.
- Não é suficiente efetuar a recolha de dados para que a opção de candidatura se encontre concluída, sendo necessário submetê-la para que passe ao estado “Aceite”.
O tempo de serviço é considerando de seguinte modo:
- A partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o candidato obteve a qualificação para o grupo de recrutamento a que é opositor até ao dia 31 de agosto de 2023;
- Tempo de serviço anterior ao dia 1 de setembro do ano civil em que obteve a qualificação profissional é ponderado em 0,5 com arredondamento às milésimas.
- O tempo de serviço dos candidatos opositores ao grupo de recrutamento do ensino especial é contado nos termos do n.º 4 do artigo 11.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM.
3. Reclamação dos dados constantes nas listas provisórias
- Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, referidas no capítulo VIII do aviso de abertura, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas, e caso assim entendam reclamar dos mesmos.
- A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário disponível na página eletrónica da Direção Regional de Administração Escolar e deverá ser enviado apenas para o endereço de correio eletrónico: gpd.regular@
4. Aceitação da colocação e apresentação na escola
- Os candidatos colocados na sequência do procedimento especial de transição de grupo de recrutamento devem declarar aceitar a colocação no prazo de cinco dias úteis, junto do órgão da administração e gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino onde foram colocados, e no caso dos candidatos opositores aos grupos de recrutamento das instituições de educação especial, na Direção Regional de Educação, mediante declaração datada e assinada.
- A apresentação dos candidatos colocados faz-se no 1.º dia útil do mês de setembro na escola onde foram colocados.