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Publicado em 10 setembro 2013

O Ofício Circular n.º 60 da Direção Regional dos Recursos Humanos da Administração Educativa (DRRHAE) disponibiliza a Lista ordenada definitiva e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino ano escolar 2013/2014.

Ofício Circular n.º 60

Lista definitiva dos candidatos de afetação às Escola/Zona Pedagógica

Lista definitiva de colocações dos candidatos de afetação às Escola/Zona Pedagógica

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Publicado em 10 setembro 2013

De acordo com a Nota Informativa n.º 12/2013 da Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência (DGPGF), a partir de 1 de janeiro de 2013, face à alteração do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), a compensação por caducidade, deverá ser abonada sempre que ocorra a caducidade do contrato a termo resolutivo, por motivo não imputável aos trabalhadores contratados.

Confira todas as informações na nota informativa abaixo anexa.

Nota Informativa n.º 12/DGPGF/2013