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- Publicado em 30 setembro 2014
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Os Sindicatos de Professores reuniram, no passado dia 25 de setembro, com o Secretário Regional de Educação para pedir esclarecimentos sobre o processo pouco objetivo de colocação de docentes e levar muitas das preocupações e dúvidas que os sócios fizeram chegar, na sequência da publicitação das listas provisórias de colocação de docentes da contratação inicial.
De acordo com a legislação, na primeira prioridade deveriam estar todos os docentes que tinham os requisitos de renovação, confirmada pela evidência da lista provisória publicitada no dia 23 de setembro.
Acontece que uma grande parte dos professores com requisitos para a renovação aparece na lista de segunda prioridade, o que configura uma ilegalidade, agravada pelas ultrapassagens verificadas.
Os representantes da Tutela, perante este contexto, comprometeram-se a analisar a situação e fazer um levantamento,
apresentado aos sindicatos no dia de ontem. A Secretaria assumiu a lista publicitada no dia 23 como um erro, que lhe caberá explicar. Face à dimensão do número de professores prejudicados, a Administração reconhece que não tem capacidade para promover uma resposta favorável aos docentes, aumentando o número de renovações de contrato, de modo a repor a justiça.
Foi publicitada uma segunda lista com supressão de itens, no dia 24 de setembro, sem qualquer informação justificativa para tal procedimento, o que levantou grande celeuma e suspeição entre os docentes.
Comprova-se que este processo e este diploma, que prevê a renovação de contrato, insistiu num procedimento perverso, com base em fatores subjetivos.
Num momento de forte restrição financeira e de contratação, mais se exigem critérios transparentes que sejam assumidos e aceites pela maioria dos docentes.
A verdade é que essa exigência dos sindicatos aquando da negociação dos concursos não foi convertida em diploma, pelo que este ano se aplica a renovação de contrato para alguns que, supostamente, são necessários ao sistema. O que não se aceita é a arbitrariedade com que são celebrados esses contratos. Ou todos os docentes que reuniam os requisitos de renovação celebravam contrato, ou então estabeleciam-se critérios objetivos, sendo que a graduação profissional seria o mais coerente.
Ficou o compromisso, da parte da Secretaria, de alterar a legislação dos concursos, de modo a eliminar o mecanismo de renovação de contrato.
Neste momento os sindicatos estão a estudar todas as formas de dar apoio técnico e jurídico aos seus sócios, que pretendam agir em sua defesa.
Os sindicatos de professores:
Sofia Canha Sousa (SPM)
Gilberto Pita (SDPM)
Paulo Santos (SIPE)
Pedro Cunha (SPLIU)