O SIPE informa que se encontra disponível, na página da DGAE, entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico, referente ao pedido de Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2022/2023.

 

O procedimento decorre conforme a seguinte calendarização:

Etapas

Calendarização

Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE

22 a 28 de junho

Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória)

27 a 30 de junho

Validação do pedido pelos AE/ENA

29 de junho a 1 de julho

 

Pode aceder à plataforma informática da SIGRHE.

 

Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico

Decreto-lei nº 41/2022

Aviso de abertura

Despacho n.º 7716-A/2022