Aviso n.º 6472-A/2014

pdf iconO Aviso n.º 6472-A/2014, de 27 de maio, declara aberto o concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio, e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, reguladas de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.

O presente aviso está estruturado da seguinte forma:

Parte I — Considerações iniciais;

I — Calendário de abertura
II — Regulamentação aplicável
III — Identificação das vagas a concurso
IV — Serviços de Apoio ao Concurso
V — Quadros de Zona Pedagógica
VI — Concurso para a satisfação das necessidades temporárias

Parte II — Concurso externo extraordinário e contratação inicial;

I — Requisitos gerais e específicos de admissão a concurso
II — Número e local de vagas a prover e horários

Parte III — Procedimentos;

I — Apresentação da declaração de oposição
II — Prazos de apresentação da candidatura
III — Candidatura
IV — Documentos a apresentar
V — Motivos de não admissão e de exclusão dos concursos externo extraordinário e contratação inicial
VI — Validação da candidatura
VII — Campos não alteráveis
VIII — Publicitação de listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão dos candidatos aos concursos externo extraordinário e contratação inicial
IX — Reclamação dos dados constantes das listas provisórias dos concursos externo extraordinário e de contratação inicial
X — Publicitação das listas definitivas de ordenação, de colocação e de exclusão dos candidatos ao concurso externo extraordinário
XI — Recurso hierárquico dos resultados das listas definitivas de ordenação, colocação e de exclusão dos candidatos ao concurso externo extraordinário
XII — Aceitação da colocação do concurso externo extraordinário

Parte IV — Necessidades temporárias;

I — Identificação das necessidades temporárias
II — Concurso de Mobilidade Interna
III — Contratação inicial e Reserva de recrutamento
IV — Contratação de escola
V — Bolsa de Contratação de escola

Parte V — Disposições finais.