O SIPE informa que se encontra disponível, na página da DGAE, entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico, referente ao pedido de Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2023/2024.

O procedimento decorre conforme a seguinte calendarização:

Etapas

Calendarização

Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE

24 de maio a 2 de junho

Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória)

1 a 6 de junho

Validação do pedido pelos AE/ENA

7 a 14 de junho

 

Consulte toda a documentação referente ao regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença na página eletrónica da DRAE