Destaques
Portaria n.º 256/2016 - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino
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- Publicado em 05 julho 2016
Aprova a reestruturação de vários estabelecimentos de educação e ensino, consulte aqui a Portaria n.º 256/2016.
Ofício Circular n.º 21/2016 - Procedimento com vista à Mobilidade do Pessoal Docente da RAM
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- Publicado em 05 julho 2016
De acordo com o n.º 1, do art.º 4.º, da Portaria n.º 247/2016 de 29 de junho de 2016, encontram-se abertos, até ao dia 12 de julho, os procedimentos com vista à mobilidade do pessoal docente. Consulte aqui o Ofício Circular n.º 21/2016. Disponibilizamos, igualmente, os seguintes anexos:
- Anexo - Mobilidade Doença/deficiência;
- Anexo - Mobilidade Externa;
- Anexo - Mobilidade Filhos Menores/Gravidez;
- Anexo - Mobilidade Proposta Órgão de Gestão.
Mobilidade do pessoal docente - Portaria n.º 247/2016 - Secretaria Regional de Educação da Madeira
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- Publicado em 29 junho 2016
Fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira. Clique aqui para aceder ao documento.