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- Publicado em 15 abril 2020
Na conferência de imprensa do dia 13 de abril, o presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Miguel Albuquerque, comunicou que o ensino secundário será feito pela telescola a partir do dia 20 de abril através da RTP Madeira. Quanto aos alunos do Ensino Básico, estes terão acesso aos mesmos conteúdos que os alunos nacionais, através da RTP Memória. A telescola funcionará como complemento do ensino à distância que já decorre.
Em relação às notas, o Secretário Regional de Educação, Dr. Jorge Carvalho, informou que essa será decisão a tomar brevemente, pelos professores e diretores de turma "a análise será das escolas, se têm ou não condições para a realização dos testes de avaliação ou se optam por manter as notas do segundo período".
A nível nacional, é importante referir que foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2019/2020, quanto a várias matérias, nomeadamente, Calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário (da responsabilidade do Governo central).
