MOBILIDADES CONTINENTE # Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026
O SIPE informa que se encontra disponível, na página da DGAE, entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico, referente ao pedido de Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026.
O procedimento decorre conforme a seguinte calendarização:
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Etapas |
Calendarização |
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Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE |
26 de maio a 16 de junho |
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Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) |
17 a 20 de junho |
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Validação do pedido pelos AE/ENA |
23 a 26 de junho |
Aviso de Abertura MPD 2025/2026
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico