Destaques
Madeira - mobilidade de docentes entre escolas
- Detalhes
- Publicado em 05 julho 2018
Nos termos da Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira, informamos os potenciais interessados de que se encontra a decorrer o prazo para a apresentação de requerimentos para:
- Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante;
- Mobilidade por filhos menores e gravidez.
Encontra-se igualmente a decorrer o prazo para os órgãos de gestão requererem a mobilidade de docentes que possuam a formação, experiência e competências profissionais específicas e adequadas à concretização do projeto educativo da escola e ao desenvolvimento de projetos conducentes à melhoria do ensino e das aprendizagens (mobilidade por proposta do órgão de gestão).
Os requerimentos e propostas devem ser remetidas à Direção Regional de Inovação e Gestão no dia 31/07/2018, impreterivelmente.
Para mais informações, por favor consultar o ofício circular n.º 36/2018, de 5 de julho.
Anexos (clique para aceder):
Ofício Circular n.º 36/2018
Modelo 2 - Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante
Modelo 3 - Mobilidade por filhos menores ou gravidez
Modelo 4 - Mobilidade por proposta do órgão de gestão
Modelo 4A - Mobilidade por proposta do órgão de gestão com complemento de mobilidade
Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho
Madeira 2018/2019- Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da Região Autónoma da Madeira
- Detalhes
- Publicado em 03 julho 2018
Encontra-se aberto o concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao preenchimento das necessidades temporárias, através de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna e de contratação inicial.
Refira-se que a candidatura ao concurso de contratação inicial e à mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória que se inicia a 3 a 5 de julho de 2018, mediante o preenchimento dos seguintes formulários:
-Formulário A (clique): Candidatos ao concurso interno sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/ instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira;
- Formulário B (clique): Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da Região Autónoma da Madeira, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (rede pública e privada);
- Formulário C (clique): Candidatos ao concurso de contratação inicial - nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
- Formulário D (clique): Candidatos aos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira.
ATENÇÃO: Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2017 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.
Prazos de candidatura:
- Concurso interno - de 16 a 17 de julho de 2018 inclusive;
- Concurso externo/Concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 40.º Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, efetuar-se-á no período de 23 a 25 de julho de 2018, inclusive;
- A candidatura à mobilidade interna decorre de 13 a 14 de agosto de 2018, inclusive;
- A candidatura ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, decorre no período de 8 a 10 de agosto de 2018, inclusive.
Consulte aqui o aviso de abertura (clique) e o diploma que rege os concursos - Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M.
Aceda também aos seguintes documentos:
- Mapa I, Mapa II, Mapa III, Mapa IV, Mapa V, Mapa VI e Mapa VII - declaração;
- Ofício Circular N.º 35/2018;
- Declaração de retificação do aviso de abertura;